Implantado recentemente em Tubarão, o projeto “OAB por Elas” tem o objetivo de oferecer amparo à mulher em situação de violência, por meio de atendimento resolutivo, feito por advogadas voluntárias. O projeto consiste em prestar assistência gratuita e voluntárias às mulheres de baixa renda, norteando sobre os encaminhamentos necessários para que a vítima, seja efetivamente acolhida e possa ter o atendimento jurídico.
As advogadas Patrícia Fileti e Keila Alberton estão à frente da iniciativa na Cidade Azul. Nesta segunda-feira (30) elas foram recebidas pela Delegada Regional de Polícia Civil, Dra. Carolini de Bona Portão e pela Delegada da DPCAMI, Dra. Jucines Ferreira. As advogadas esclareceram como serão os trabalhos.
Keila conta que nas delegacias, as profissionais prestarão consultas gratuitas. “Após, se a vítima for hipossuficiente, o advogado poderá ingressar com as medidas cabíveis como divórcio, alimentos, guarda e também na esfera criminal, junto ao Juizado Especial”, explica.
Ativo desde 2016 no Estado, o projeto conta com profissionais voluntários por meio da atuação junto a DPCAMI e desenvolvido majoritariamente pela Comissão de Combate à Violência Doméstica da OAB-SC. O foco está nas vítimas hipossuficientes financeiramente, as quais não possuem condições de arcar com honorários de advogados e custas processuais, prestando assistência gratuita, esclarecimentos jurídicos e voluntários às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica.
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